03. Audiência de Custódia
03. Audiência de Custódia
03. Audiência de Custódia
Área de Atuação
02. Direito Administrativo
Nossa equipe possui sólida experiência na assessoria jurídica em negócios governamentais e relacionamentos com órgãos públicos; em especial, licitações, contratos administrativos, parcerias público privadas, estruturação de programas de infraestrutura, concessão e permissões de serviços públicos, bem como em processos de improbidade administrativa, crimes contra os entes públicos (pessoas físicas e jurídicas) e defesas junto aos tribunais de contas.
03. Direito Tributário
Nossa atuação visa resguardar os clientes de interpretações incorretas realizadas pela Administração Pública, bem como temos o objetivo de reduzir ou extinguir tributos indevidos ou obrigações acessórias ilegais. Além disso, atuamos na consultoria tributária e no planejamento fiscal, buscando a regularidade fiscal das empresas, com a obtenção das certidões necessárias e indispensáveis para regular o funcionamento destas.
Por fim, estamos aptos a atuar na restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, propositura ou defesas de processos judiciais, orientação com relação à regularização fiscal, assessoria em ações individuais e coletivas, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas no âmbito administrativo ou em qualquer demanda nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.
03. Direito Tributário
01. Direito Civil
O escritório proporciona completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis, bem como, atuação em processos envolvendo disputas contratuais; Questões relativas à Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado; Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso discutindo questões possessórias, domínio, propriedade e usucapião de imóveis; Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil, especialmente nos litígios envolvendo responsabilidade civil.
Já em relação ao Direito do Consumidor realizamos atuação consultiva/extrajudicial, desde a participação em negociações coletivas (inclusive termos de ajustamento de conduta) até a atuação no contencioso judicial, abarcando ações judiciais individuai e coletivas, em especial, ações civis públicas.
02. Direito Administrativo
Nossa equipe possui sólida experiência na assessoria jurídica em negócios governamentais e relacionamentos com órgãos públicos; em especial, licitações, contratos administrativos, parcerias público privadas, estruturação de programas de infraestrutura, concessão e permissões de serviços públicos, bem como em processos de improbidade administrativa, crimes contra os entes públicos (pessoas físicas e jurídicas) e defesas junto aos tribunais de contas.
03. Direito Tributário
Nossa atuação visa resguardar os clientes de interpretações incorretas realizadas pela Administração Pública, bem como temos o objetivo de reduzir ou extinguir tributos indevidos ou obrigações acessórias ilegais. Além disso, atuamos na consultoria tributária e no planejamento fiscal, buscando a regularidade fiscal das empresas, com a obtenção das certidões necessárias e indispensáveis para regular o funcionamento destas.
Por fim, estamos aptos a atuar na restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, propositura ou defesas de processos judiciais, orientação com relação à regularização fiscal, assessoria em ações individuais e coletivas, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas no âmbito administrativo ou em qualquer demanda nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.
04. Direito Trabalhista
Atuação preferencial na defesa de direitos de empregadores (empresas e/ou empresários de qualquer porte) em conflitos trabalhistas judiciais individuais e coletivos, seja no âmbito administrativo, seja no âmbito judicial.
Realizamos ainda, orientação e elaboração de contratos individuais e coletivos de trabalho, bem como na assessoria em acordos individuais e coletivos e em negociações coletivas; atuação em consultoria preventiva e contencioso judicial e administrativo, em todas as instâncias.
05. Direito Previdenciário
Prestamos consultoria preventiva para estruturação de departamentos internos nas empresas e contenciosa, nas esferas administrativa e judicial, em especial na reversão de benefícios previdenciários de natureza acidentária e na gestão dos colaboradores já afastados por benefícios acidentários.
Atuamos ainda, no assessoramento a fundos de previdência de servidores públicos municipais e fundos de previdência privados, abertos ou fechados; na proposição de demandas para reconhecimento de direitos dos segurados a benefícios previdenciários ou sua revisão; na análise e elaboração de prospectos de adesão, regulamentos dos fundos de previdência e sua adequação à legislação em vigor.
